Nos seis primeiros meses de 2019, a Comissão de Meio Ambiente da Alepe realizou sete reuniões ordinárias para apreciação de 46 projetos de lei sobre a questão ambiental. Entre as matérias, está a que determina mudanças na distribuição de parcela do ICMS entre os municípios, tema de debate numa reunião extraordinária do Colegiado realizada no último dia 18 de março. A proposta é de autoria do presidente da Comissão, deputado Wanderson Florêncio, do PSC.
Também foi realizada uma audiência pública sobre o acesso à água e a situação das barragens localizadas no Estado. Representantes do Colegiado participaram, no dia 11 de abril, do Seminário “Orçamento 2019 e ICMS Socioambiental do Estado de Pernambuco”, promovido pela Consultoria Legislativa e pela Escola do Legislativo em parceria com a União de Vereadores de Pernambuco.
Os deputados que integram a Comissão ainda estiveram presentes nos encontros do Fórum de Mudanças Climáticas de Pernambuco, entidade coordenada pela Secretaria estadual da pasta. No Dia Mundial da Água, 22 de março, o grupo realizou visita ao Rio Capibaribe, com a colaboração da ONG Recapibaribe e de pescadores locais e a participação de alunos e professores da Escola Municipal Elizabeth Sales Coutinho Barros, do Recife.
De acordo com Wanderson Florêncio, o Colegiado cumpriu o objetivo de fiscalizar e legislar. “Acho que a Comissão cumpre seu papel legislando, com os parlamentares fiscalizando e sendo, de fato, um instrumento representativo na defesa do meio ambiente.”
São membros titulares da Comissão de Meio Ambiente os deputados Henrique Queiroz Filho, do PR, Priscila Krause, do Democratas, Romero Sales Filho, do PTB, e Tony Gel, do MDB.
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